Departamentos relevantes da China e do Brasil realizaram recentemente uma conversa sobre a cooperação na área da Indicação Geográfica (IG) entre os dois países. (Foto: Diário do Povo Online)

O diretor da Administração Estatal para Regulação do Mercado da China (SAMR, em inglês), Luo Wen, e o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) do Brasil, Júlio César Moreira, realizaram recentemente uma conversa sobre a cooperação na área da Indicação Geográfica (IG) entre os dois países.

A reunião visa impulsionar a proteção das IGs chinesas no território brasileiro e vice-versa, combater a pirataria dos produtos desse tipo, realizar trocas de informações e organizar atividades relevantes e formulação de capacitação.

Durante o encontro, os chefes de ambos os órgãos ressaltaram a importância da cooperação bilateral na área da IG, destacando especificamente o combate à pirataria e a promoção da exportação dos produtos com IGs.

Atualmente, a China já reconheceu oficialmente 2.861 produtos com IGs, segundo os dados da Administração Nacional da Propriedade Intelectual (CNIPA, em inglês) da China, e o Brasil conta com 149 IGs protegidas no INPI, sendo 139 nacionais e 10 estrangeiras.

Segundo a CNIPA, o valor de produção anual dos produtos com IG na China subiu de 639,8 bilhões de yuans (US$ 89,5 bilhões) em 2020 para 969 bilhões de yuans em 2024. Ao todo, 7.424 IGs foram registradas como marcas coletivas ou de certificação, e mais de 37 mil entidades empresariais estão autorizadas a utilizar o símbolo especial de IG.

A IG é uma forma de propriedade intelectual que identifica a origem geográfica de um produto e suas qualidades ou reputação associadas àquele local. Ela funciona como um marco de qualidade, diferenciando o produto no mercado. Exemplos notáveis incluem o champanhe francês e o licor chinês Kweichow Moutai.