Na segunda-feira (28), a China apresentou um programa nacional de subsídios para cuidados infantis com início em 2025, como parte de esforços para apoiar as famílias e incentivar a natalidade.

O programa oferecerá às famílias 3.600 yuans (US$ 503) por ano para cada criança com menos de três anos de idade.

Os subsídios estarão isentos do imposto de renda individual e não serão contabilizados como renda familiar ou individual na identificação dos beneficiários da assistência, tais como aqueles que recebem subsídios de subsistência ou classificados como vivendo em extrema dificuldade.

Espera-se que a política beneficie mais de 20 milhões de famílias por ano.

"As práticas internacionais mostram que os subsídios em dinheiro são uma parte indispensável das medidas pró-natalidade", afirmou Zhang Benbo, pesquisador de um think tank ligado à Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma.

Como um dos países mais populosos do mundo, a China enfrenta um duplo desafio demográfico: um número decrescente de recém-nascidos e um rápido envelhecimento da população.

O subsídio nacional para cuidados infantis foi introduzido pela primeira vez no relatório anual de trabalho do governo deste ano, em março.

Vários governos locais têm testado programas semelhantes nos últimos anos, como parte de seus próprios esforços para enfrentar esses desafios.

Hohhot, capital da Região Autônoma da Mongólia Interior, no norte da China, concede um subsídio único de 10 mil yuans para o primeiro filho de cada família. O segundo filho recebe um subsídio anual de 10 mil yuans até os cinco anos de idade, e os filhos seguintes têm direito ao mesmo valor anualmente até os 10 anos de idade.

Shenyang, capital da Província de Liaoning, no nordeste da China, oferece um subsídio mensal de 500 yuans às famílias locais com um terceiro filho até que essa criança complete três anos de idade.

Notavelmente, Panzhihua, na Província de Sichuan, no sudoeste da China - a primeira cidade do país a oferecer tais subsídios -, registrou um crescimento positivo em sua população residente permanente por quatro anos consecutivos.

Enquanto isso, cidade de nível distrital de Tianmen, na Província de Hubei, centro da China, registrou um aumento de 17% na população de recém-nascidos em 2024 em relação ao ano anterior - significativamente superior à média nacional de 5,8% -, encerrando um declínio de oito anos. Entre os 7.217 recém-nascidos em Tianmen no ano passado, mais da metade eram segundos ou terceiros filhos.

Mao Zhuoyan, professora da Universidade Capital de Economia e Comércio, disse que, embora o subsídio para cuidados infantis seja um passo importante para aliviar os encargos das famílias, não é uma solução milagrosa.

Ela enfatizou a importância de integrá-la a outras medidas, como licença parental, serviços de creche, educação e moradia, para evitar o impacto limitado de esforços isolados.

Yang Yiyong, pesquisador da Academia da Pesquisa Macroeconômica, observou que um ambiente de trabalho mais favorável e melhores oportunidades de emprego para as mulheres também ajudaram a melhorar os planos de fertilidade.

Em uma ação separada, o governo central da China emitiu na última sexta-feira uma diretiva instando os governos locais a elaborarem planos detalhados para introduzir a educação pré-escolar gratuita.

O governo também está ampliando os serviços de creche para crianças menores de três anos, com o objetivo de aliviar a pressão sobre os pais que trabalham e melhorar o desenvolvimento na infância.